Movimentos Separatistas

Os movimentos separatistas no Brasil pregam a separação e a emancipação de certos territórios brasileiros. Normalmente estes movimentos baseiam-se no conceito de autodeterminação dos povos.


Entre os movimentos recentes, o mais conhecido é o República do Pampa, criado em 1990 por Irton Marx ; além deste movimento outros foram criados, tais como:


- O movimento O Sul é o Meu País, que defende a autonomia da Região Sul, constituída por três estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná;


- O Movimento pró República Rio-grandense (MRR), que a exemplo dos Farrapos em 1836, prega a independência apenas do Rio Grande do Sul.


- O Movimento República de São Paulo (MRSP) prega a separação do estado de São Paulo do Brasil.

Idéias separatistas estão presentes em toda a história da Região Sul, ao ponto de que a questão deixou de ser somente política e passou a ser também cultural. No estado do Rio Grande do Sul e em muitos municípios de Santa Catarina e Paraná comemora-se oficialmente a Revolução Farroupilha. Durante a semana do dia 20 de setembro, aniversário da revolução, os diversos Centros de Tradições Gaúchas espalhados por todo o Sul festejam a data lembrando os méritos desta revolta separatista. Na própria bandeira do Rio Grande do Sul ainda consta a inscrição "República Rio-Grandense" sob os moldes da bandeira criada para o novo país. Em Santa Catarina, a revolucionária Anita Garibaldi é considerada heroína do estado e não faltam estátuas, ruas e praças em homenagem a ela. Festeja-se todo ano na cidade de Laguna-SC a encenação da Tomada de Laguna, evento que declarou a República Juliana durante a Revolução Farroupilha. Algumas pesquisas divulgadas nas últimas décadas mostram que uma parcela muito grande da população sulista é favorável à separação e, em alguns momentos, chegam a ser maioria.

Segundo o primeiro artigo da atual Constituição brasileira de 1988, a República Federativa do Brasil é "formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal". Tal dispositivo torna inconstitucional qualquer movimento que tenha como objetivo (direto ou indireto) a dissolução do estado brasileiro. No entanto, a própria legislação brasileira garante a liberdade de cada cidadão de manifestar ideologicamente o seu pensamento, desde que para tanto utilize-se de "normas infraconstitucionais (Não usar armas de fogo, não atentar contra a vida pública, não incitar violência)".

Outra via de análise diz respeito ao Direito Internacional e, em particular, ao direito de auto-determinação dos povos. Distingue-se então o conceito de integridade territorial (invocado pelo Estado) e o direito de um povo de reinvindicar sua emancipação de uma maioria (ratificado pelo Brasil). Esses tipos de movimentos são relativamente comum no mundo e estão ligados, via de regra, a raízes culturais e um forte sentimento de identidade.

No entanto, algumas críticas aos movimentos separatistas no Brasil são feitas justamente por que a única coisa que distingue as regiões do país são as questões climáticas, e não culturais ou ligadas a um "povo" distinto do restante do país, pois o Brasil é praticamente formado pela mesma mistura de povos e culturas.